Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Alimentos gravídicos Redução Dever de assistência
Data de Publicação: 04/05/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Filiação Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho Tratamento anti-isonômico entre filhos
Data de Publicação: 13/12/2011
Tema(s): Apelação Cível União estável Alegado companheiro que se mantém casado indenização por serviços prestados
Data de Publicação: 22/08/2011
Tema(s): Apelação Cível Família Alimentos requeridos pela ex-esposa
Data de Publicação: 16/11/2010
Tema(s): Apelação Cível Família Alimentos requeridos pela ex-esposa
Data de Publicação: 08/11/2010
Tema(s): Direito civil Obrigações Espécies de Contratos Doação
Data de Publicação: 17/05/2010
Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais
Data de Publicação: 18/01/2010
Tema(s): Apelação Cível Separação judicial Declaração de culpa Ausência de Interesse jurídico
Data de Publicação: 18/09/2009
Tema(s): Ação de indenização Danos morais e materiais Filha havida da relação amorosa anterior
Data de Publicação: 07/05/2009